Home- busca: Ordem e Leveza
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Notícias Publicado em 25 de Novembro de 2021 - 17:16
Boate Kiss: dolo eventual ou culpa consciente?
Especialista explica diferenças que podem selar o destino dos acusados pela tragédia que deixou 242 mortos.
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Notícias Publicado em 04 de Novembro de 2021 - 10:02
Indenização a ser paga por mineradora a filhos de vítima de silicose é majorada
Para a 3ª Turma, o valor da condenação deve propiciar a certeza de que o ato ofensor não fique impune.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 03 de Novembro de 2021 - 15:47
Honorários na Advocacia é o tema do último curso com Beatriz Machnick em 2021
Especialista em finanças abordará em treinamento dinâmico as táticas de precificação e negociação de serviços advocatícios.
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Notícias Publicado em 06 de Outubro de 2021 - 15:56
Entenda como a contabilidade influencia no crescimento de uma empresa
Trabalhos contábeis podem auxiliar negócios na busca pela lucratividade.
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Doutrina » Civil Publicado em 08 de Setembro de 2021 - 11:19
Divulgação de mensagens sem consentimento
Por Marcos Roberto Hasse.
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Notícias Publicado em 11 de Agosto de 2021 - 16:24
Dia do Advogado: conheça a origem e a importância da profissão
Comemorado em 11 de agosto no Brasil, o Dia do Advogado é uma data importante para celebrar os profissionais de Direito. Presentes na história do Brasil há séculos, os advogados são essenciais para o desenvolvimento da sociedade.
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Notícias Publicado em 06 de Julho de 2021 - 15:06
Parlamentares entram com pedido de CPI da Abordagem Policial na ALESP
Letalidade policial de São Paulo em 2020 disparou e atingiu recorde de uma série histórica iniciada em 2001
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Notícias Publicado em 28 de Maio de 2021 - 16:14
Júri condena a 20 anos de prisão réu que matou após briga de trânsito
O fato ocorreu no dia 11 de abril de 2019.
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Notícias Publicado em 10 de Maio de 2021 - 11:03
STJ mantém decisão que impediu vice-prefeito eleito de tomar posse só após o fim do mandato de deputado
Segundo Humberto Martins, não se verifica no caso nenhum risco de lesão a interesses públicos que justifique a intervenção do STJ por meio do instituto da suspensão de liminar ou de sentença.
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Notícias Publicado em 12 de Abril de 2021 - 12:03
Agente socioeducativa poderá acumular adicional penosidade com o de periculosidade
Ela alegou que foi obrigada a optar por um dos adicionais.
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Notícias Publicado em 01 de Abril de 2021 - 16:46
Empresa não pode ser penalizada por intervalo intrajornada reduzido por vontade do empregado
O entendimento do colegiado foi que a empresa não poderia ser penalizada, já que o empregado deixava de usufruir o intervalo de uma hora para repouso e alimentação com intuito de adiantar sua viagem.
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 19 de Março de 2021 - 13:18
Calúnia e Crime contra Segurança Nacional
Ao exercer animus criticandi e, ao chamar o Presidente de genocida, Felipe Neto acabou intimado pela Polícia Civil para responder por crime de calúnia correspondente ao crime contra segurança nacional.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 08 de Março de 2021 - 16:23
IAB promove seminário sobre ‘Paridade nas eleições do Sistema OAB’, nesta terça-feira
IAB promove seminário sobre ‘Paridade nas eleições do Sistema OAB’, nesta terça-feira.
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Doutrina » Geral Publicado em 08 de Março de 2021 - 09:41
Mulheres
Em comemoração ao Dia das Mulheres, a psicóloga Arlete Salante escreveu um artigo especial a respeito.
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Notícias Publicado em 08 de Fevereiro de 2021 - 17:12
Inviolabilidade das comunicações telefônicas não alcança correio eletrônico e dados em nuvem
A Decisão foi unânime.
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Notícias Publicado em 05 de Fevereiro de 2021 - 11:06
Corte Especial vai decidir sobre apreciação equitativa na definição de honorários em causas de grande valor
A controvérsia a ser analisada pelos ministros é a seguinte: "Definição do alcance da norma inserta no parágrafo 8º do artigo 85 do Código de Processo Civil nas causas em que o valor da causa ou o proveito econômico da demanda forem elevados". A questão foi cadastrada no sistema de repetitivos do STJ como Tema 1.076.
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Notícias Publicado em 03 de Fevereiro de 2021 - 17:09
Ministro mantém prisão preventiva de condenado pela venda de anabolizantes
O ministro Marco Aurélio levou em consideração a comprovação de que o condenado tinha em depósito produto destinado a fins terapêuticos ou medicinais sem registro, prática que é criminosa.
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Doutrina » Civil Publicado em 11 de Janeiro de 2021 - 16:54
Guerra das Vacinas: não há impedimento legal para clínicas particulares comercializarem imunizante contra a Covid-19
Em caso de escassez de vacinas, no entanto, Ministério da Saúde pode requisitar estoques excedentes, explica a especialista em Direito Médico, Mérces da Silva Nunes.
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Doutrina » Civil Publicado em 05 de Janeiro de 2021 - 13:34
Ela não me ajudou em nada e agora ainda tenho que dar a metade no Divórcio??
A colaboração pode ser moral e não necessariamente apenas a colaboração econômica/financeira.
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Notícias Publicado em 05 de Janeiro de 2021 - 10:42
Acusado de liderar organização de tráfico internacional de drogas e lavagem de dinheiro continuará preso
O grupo criminoso é alvo das operações Apocalipse, Virus Alba e The Wall, que investigam crimes supostamente praticados entre 2019 e 2020.
